Termos de Uso
Leia atentamente antes de utilizar nossa plataforma
Ultima atualizacao: Janeiro de 2025
1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar o BRFreelas ("Plataforma"), voce concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar nossa plataforma.
2. Definicoes
- Plataforma: O site BRFreelas e todos os seus servicos associados.
- Usuario: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.
- Freelancer: Profissional autonomo cadastrado para oferecer servicos.
- Contratante: Pessoa fisica ou juridica que busca contratar servicos.
- Servicos: Trabalhos oferecidos ou contratados atraves da Plataforma.
3. Cadastro e Conta
3.1 Requisitos
Para utilizar a Plataforma, voce deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e completas
- Manter suas informacoes de cadastro atualizadas
- Ser responsavel pela seguranca de sua conta e senha
3.2 Responsabilidades do Usuario
Voce e responsavel por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado.
4. Uso da Plataforma
4.1 Condutas Permitidas
- Buscar e oferecer servicos de forma honesta e profissional
- Comunicar-se de forma respeitosa com outros usuarios
- Cumprir acordos e prazos estabelecidos
- Fornecer avaliacoes honestas e construtivas
4.2 Condutas Proibidas
- Fornecer informacoes falsas ou enganosas
- Assediar, ameacar ou discriminar outros usuarios
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais
- Tentar burlar os sistemas de seguranca
- Criar multiplas contas sem autorizacao
- Spam ou envio de mensagens nao solicitadas
- Violar direitos de propriedade intelectual
5. Servicos e Pagamentos
5.1 Intermediacao
O BRFreelas atua como intermediador entre Freelancers e Contratantes. Nao somos parte dos contratos estabelecidos entre usuarios.
5.2 Taxas
A Plataforma pode cobrar taxas pelos servicos de intermediacao. As taxas aplicaveis serao informadas de forma clara antes de qualquer transacao.
5.3 Disputas
Em caso de disputas entre usuarios, oferecemos um sistema de mediacao. A decisao final do BRFreelas sera vinculante para ambas as partes.
6. Propriedade Intelectual
6.1 Conteudo da Plataforma
Todo o conteudo do BRFreelas (textos, imagens, logotipos, software) e protegido por direitos autorais e pertence ao BRFreelas ou seus licenciadores.
6.2 Conteudo do Usuario
Voce mantem a propriedade do conteudo que publica, mas concede ao BRFreelas uma licenca para usar, exibir e distribuir esse conteudo na Plataforma.
7. Limitacao de Responsabilidade
O BRFreelas nao se responsabiliza por:
- Qualidade dos servicos prestados entre usuarios
- Perdas ou danos decorrentes de transacoes entre usuarios
- Indisponibilidade temporaria da Plataforma
- Acoes de terceiros que violem estes Termos
8. Suspensao e Cancelamento
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, sem aviso previo em casos graves.
9. Alteracoes nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou na Plataforma.
10. Legislacao Aplicavel
Estes Termos sao regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa sera resolvida no foro da comarca de Sao Paulo/SP.
11. Contato
Para duvidas sobre estes Termos, entre em contato atraves do email: contato@brfreelas.com.br